201509.30
0
0

Acidente de trabalho e doença ocupacional

No caso do trabalhador sofrer um acidente de trabalho típico, prestando serviço à empresa e, em decorrência disso, ficar afastado das suas atividades por algum tempo, faz jus a receber danos morais pelo transtorno que sofreu.

Já no caso desse acidente reduzir em definitivo sua capacidade laborativa por um percentual entre 10% a 100%, que será apurado por perito e, além disso, sofrer dano estético (cicatriz, mancha marca definitiva), o empregado terá direito de receber uma indenização vitalícia (inclusive 13º salário) correspondente ao percentual de redução que restou vitimado e que for apurado na perícia, além de danos morais pelo problema que carregará para sempre consigo, cujo montante será fixado de acordo com o grau da incapacidade.

Como exemplo para a pensão vitalícia, se considerarmos que o obreiro ficou com 50% de redução na força de trabalho e ganhava R$ 1.500,00 (reais) por mês, terá ele direito de receber do empregador a pensão vitalícia da ordem de R$ 750,00 (reais), mensalmente. O dano moral, nessa ótica, por sua vez, vai girar em torno de R$ 30.000,00 (reais).

Havendo dano estético, o empregado também terá direito a um valor indenizatório dessa lesão, que prejudicou o seu patrimônio estético, que oscilará segundo o grau do enfeiamento.

Se do acidente o empregado necessitar de tratamento continuado, compra de equipamento (cadeira de rodas, p.ex.), acompanhamento de enfermeira (assistente permanente), tudo isso será suportado pela empresa.

Na hipótese do acidentado ser casado, ou conviver com uma pessoa que dependa dele, haverá, também, uma indenização por danos morais, de caráter reflexo, a ser paga a esse terceiro, levando-se em conta de que de forma indireta ele, do mesmo modo, sofre dano extrapatrimonial pelo ocorrido, cujo montante dependerá do grau da lesão.

No pertinente à doença ocupacional, é importante destacar que o empregado também terá direito às indenizações, desde que comprovado o nexo causal.

Terá esse direito, também, além da estabilidade de 12 meses, mesmo que já tenha sido demitida e desde que logo após a despedida tenha sido constatado que a doença tenha relação com o trabalho prestado à empresa.

Edson F. Cardoso da Edson Cardoso e Advs. Associados

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *