Com profissionais especializados na área, o escritório atende casos que envolvem o Direito Tributário, dentre os quais destacamos:

  • Assessoria jurídica tributária especializada em tributos federais, estaduais e municipais com consultas verbal e elaboração de pareceres;
  • Parcelamento administrativo e judicial de dívidas fiscais, excluindo-se a multa e juros com fundamento nos Planos de Parcelamento promovidos pelo governo;
  • Contencioso administrativo: formulação de consultas, elaboração de defesas/impugnações de autos de infração, elaboração de recursos, pedidos de restituição/compensação tributária, impugnação ao valor venal de imóveis etc;
  • Contencioso judicial: propositura de medidas judiciais (Mandado de Segurança, Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito Fiscal, Ação de Restituição de Indébito, Ação de Compensação Tributária, entre outras);
  • Impetração de Mandado de Segurança para obtenção de Certidão Negativa de Débito (CNH) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;
  • Elaboração de defesas judiciais em Ações de Execução Fiscal, que envolvem questões ligadas a tributos federais, estaduais e municipais;
  • Exclusão da responsabilidade patrimonial dos sócios nas execuções fiscais;
  • Verificação da ocorrência de prescrição/decadência em débitos tributários;
  • Planejamento tributário para redução de carga tributária.

Atento à constante evolução nas relações consumeristas, o escritório Edson Cardoso Advogados conta com equipe especializada para atender às crescentes demandas de seus clientes na área. Realizando entre outros serviços:

  • Orientação preventiva;
  • Danos morais e materiais;
  • Sustação de protesto e Serasa;
  • Defeito e vício do produto;
  • Publicidade enganosa;
  • Práticas e cláusulas contratuais abusivas;
  • Inscrição indevida em bancos de dados e cadastros negativos;
  • Má-fé e inexecução contratual – em obrigações bancárias, de planos de saúde, de telefonia, de seguros, do condomínio e do construtor e do incorporador imobiliário.

O escritório Edson Cardoso Advogados é reconhecidamente um dos escritórios de advocacia com maior atuação na área Trabalhista, nossos serviços profissionais compreendem assistência à pessoas físicas e empresas no seguinte:

  • Reclamações e recursos trabalhistas;
  • Assédio moral, dano moral e bullying no emprego;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Impugnação de justa causa;
  • Apuração de verbas rescisórias e horas-extras;
  • Acidente e doença do trabalho;
  • Assessoria e consultoria jurídica à empresas – defesas, recursos, ações de consignação em pagamento; 
  • Elaboração de pareceres jurídicos e de planos de prevenção de litígios.
  • Consultivo - Admissão, demissão e Gestão.
  • Defesas em Reclamações Trabalhistas;
  • Apresentação e acompanhamento de Recursos em Ações Trabalhistas até a última instância;
  • Elaboração de Contratos envolvendo relação trabalhista de qualquer natureza, por tempo determinado ou indeterminado, contratos de experiência, empreitada, por hora, etc.

Com a crescente demanda em busca de Direitos na área de benefícios e previdência, o escritório criou um setor próprio e acumulou vasta experiência nesta área, atuando no contencioso judicial e administrativo.
Realizamos assessoria, planejamento e ingressamos com pedido de concessão e revisão de benefícios previdenciários, em todos os âmbitos e graus de jurisdição.

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria proporcional;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria compulsória;
  • Aposentadoria dos professores;
  • Aposentadoria da dona-de-casa;
  • Aposentadoria do servidor público;
  • Aposentadoria dos estrangeiros;
  • Aposentadoria dos trabalhadores rurais;
  • Pensão por morte;
  • Auxilio-doença;
  • Amparo ao idoso e ao deficiente;
  • Auxilio-reclusão;
  • Revisão de benefício;
  • Auxilio-acidente.

Com uma equipe especializada em Direito Civil, o escritório conta com profissionais altamente capacitados e permanentemente atualizados sobre questões cíveis e de responsabilidade e seus impactos sobre os negócios de seus clientes, preparados para atender nossos clientes nas mais diversas áreas, a saber:

  • Indenizações;
  • Análise e elaboração de contratos;
  • Contencioso judicial;
  • Danos morais e materiais decorrentes de erro profissional;
  • Assédio moral;
  • Inexecução contratual – de obrigações bancárias, de planos de saúde, de telefonia, de seguros, do condomínio, do construtor e do incorporador imobiliário;
  • Responsabilidade civil do poder público (acidentes por problemas na via);
  • Assessoria e consultoria jurídica visando efetivar o recebimento de créditos junto a devedores e garantidores, abrangendo;
  • Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais de cobrança e execução de créditos judiciais e extrajudiciais.

Para melhor atender aqueles que procuram assessoria e aconselhamento na área imobiliária elencamos os principais serviços que prestamos aos nossos clientes:

  • Elaboração de contratos;
  • Análise de documentos;
  • Usufruto;
  • Locações;
  • Compra e Venda;
  • Ação de despejo;
  • Possessórias;
  • Cobrança de condomínios;
  • Assessoria e consultoria jurídica em compra e venda, locação, permuta, comodato e regularização de imóveis perante autoridades registrais e órgãos públicos;
  • Proposição e defesa em demandas judiciais de retomada de imóvel, reintegração de posse, usucapião, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, cumprimento de contratos imobiliários, cobrança, exibição de documentos, prestação de contas etc.

Entre outros temas, nos quais atuamos no interesse de nossos clientes, estão:

  • Divórcio Consensual;
  • Divórcio Litigioso;
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
  • Investigação de paternidade;
  • Ação de alimentos;
  • Ação de Execução de Alimentos;
  • Ação de Revisão de Alimentos;
  • Guarda dos Filhos;
  • Regulamentação de Visitas;
  • Pacto antenupcial e modificação de regime de bens do casamento;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Contratos de união estável;
  • Arrolamentos;
  • Inventário e Partilha de Bens;
  • Testamento;
  • Ação de Interdição;
  • Ação de Prestação de Contas;
  • Tutela e Curatela.

Na área criminal, o escritório Edson Cardoso Advogados conta com profissionais qualificados e sempre atualizados para atuar nos diversos momentos processuais, nas peças que normalmente ocorrem:

Seja em favor da vítima

  • Cautelares patrimoniais, no sentido de se obter o seqüestro dos bens do indiciado/acusado;
  • Apresentação de queixa-crime em face do indiciado que praticou crime de ação penal privada em face do ofendido;
  • Memoriais de acusação;
  • Recursos no sentido de se obter a condenação do acusado.

Ou ainda, em favor do acusado, nas seguintes fases:

Pré-processual: quando ainda não há ação penal em andamento (fase de investigação e inquérito policial).

  • Acompanhamento de prisão em flagrante;
  • Pedidos de relaxamento da prisão em flagrante ou liberdade provisória;
  • Relaxamento ou revogação da prisão preventiva ou temporária;
  • Habeas Corpus e respectivos recursos;

Processual: quando há há ação penal em andamento;

  • Desde a resposta à acusação até os recursos finais, antes da decisão transitada em julgado.

Pós-processual: quando já houve a ação penal (após o trânsito em julgado da decisão).

  • Revisão criminal;
  • Pedidos de progressão de regime de cumprimento de pena ou liberdade provisória e respectivos recursos.