201610.10
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HOMEM QUE AMEAÇOU ESPOSA E ATEOU FOGO NA RESIDÊNCIA DO CASAL É CONDENADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

Tribunal Catarinense confirma decisão de primeiro grau (processo n.º 0000521-41.2013.8.24.0067) que condenou homem a cinco anos de prisão, em regime semiaberto, que ameaçava de morte constantemente sua esposa, inclusive ateando fogo na residência onde residiam juntos.

Em uma situação específica, o réu ameaçou a vítima com gestos de enforcamento, bem como diversos outros que davam a entender que aquele iria mata-la. Quando regressou a casa em que moravam, a vítima se deparou com o lar em chamas, fato esse que foi comprovado pela perícia, a qual concluiu ter sido praticado o crime de forma dolosa.

O desembargador Carlos Alberto Civinski, magistrado atuante no processo, assevera que em que pese o réu negar a autoria do crime de incêndio, o conjunto probatório é relevante e cabal para a condenação, decisão essa que foi confirmada por seus pares, de forma unânime.


Publicado por Renan Zucchi, advogado do Edson Cardoso Advogados Associados

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